Presidente Flavio Hamann apresenta projeto do QOA ao secretário da Segurança Pública
- Jornalista Sandra Domit MTB 6290
- 26 de abr. de 2016
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O projeto do QOA (Quadro de Oficiais Auxiliares) foi o principal assunto tratado na reunião entre o presidente da ABERSSESC, Subtenente Flavio Hamann, e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, na manhã dessa terça-feira (26). Também presente o diretor administrativo da SSP, Carlos Augusto de Carvalho. Ao ouvir de Hamann os argumentos para que o Quadro de Oficiais seja reativado, o secretário mostrou-se surpreso.
“O QOA não causa impacto financeiro, ao contrário, o Estado reduzirá custos. Também viabiliza estancar a saída do efetivo, ou seja, os muitos pedidos de reserva que hoje temos na polícia militar”, explicou o presidente da ABERSSESC. Ressaltou ainda que a implementação do QOA suprirá a necessidade de oficiais subalternos e intermediários na PM, de forma mais rápida e menos onerosa, uma vez que processos de recrutamento, seleção e treinamento exigirão menor tempo e investimento financeiro.
O secretário também ficou admirado ao tomar conhecimento de que Santa Catarina é o único estado da federação que não possui o QOA. “Será que apenas Santa Catarina está certo e os outros 26 Estados errados”?, questionou.
O Subtenente Flavio Hamann disse que a ABERSSESC, juntamente com uma comissão, atualizou a Lei Complementar Nº 82, de 18 de março de 1993, que criou o QOA. A nova proposta foi entregue em julho do ano passado ao Comando Geral da PM e a ABERSSESC ainda aguarda parecer. O secretário da Segurança Pública prometeu conversar com os comandantes gerais da PM e BM a respeito do projeto e do parecer aguardado pela ABERSSESC.
Explanação
A reunião entre Flavio Hamann e César Grubba durou cerca de uma hora, oportunidade em que o presidente da ABERSSESC explanou e entregou documento listando todos os aspectos legais, institucionais e econômicos para a reativação do QOA. “Entendemos que torna-se urgente a reimplantação do Quadro de Oficiais Auxiliares, o qual trará muitos benefícios a instituição com o fortalecimento da carreira e a utilização de mão de obra experiente, com custo menor”, disse o Subtenente Hamann.
Argumentou ainda que levando em conta que a PM é a força auxiliar e reserva do Exército e que nas Forças Armadas existe o quadro de oficiais proveniente dos Praças, bem como, em quase todas as policiais militares do Brasil possui o QOA, “torna-se imperiosa a necessidade de implantação em nosso Estado também, que é exemplo na valorização de seus profissionais.
Por último, o presidente da ABERSSESC explicou ainda que, levando em conta a discussão em que pese a mudança de quadro, “defendemos que, a exemplo do cabo e sargento de carreira especial, assim também podemos ter o oficial de carreira especial, como progressão de carreira ou, caso seja de entendimento legal, a criação do plano de carreira dos Praças, com a progressão até capitão”, finalizou.